O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará início, no próximo dia 28 de julho, à programação do projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF).
Escolhido para sediar a primeira edição da ação, o Maranhão receberá uma série de visitas institucionais voltadas ao fortalecimento da participação social e à ampliação do acesso à justiça por meio do diálogo direto com povos e comunidades tradicionais.
O programa busca compreender as realidades locais, identificar barreiras de acesso ao Judiciário e produzir conhecimento que subsidie respostas institucionais mais inclusivas e sensíveis à diversidade sociocultural brasileira. A iniciativa também prevê a formação de Ouvidores Comunitários e a elaboração de um relatório sobre acesso à justiça e participação social.
De acordo com o projeto do STF, o Maranhão foi escolhido para sediar a iniciativa em razão de sua expressiva diversidade sociocultural e das experiências desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre elas a atuação pioneira da Ouvidoria Indígena, referência nacional na promoção do diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais.
PROGRAMAÇÃO
A programação terá início no dia 28 de julho às 13h30, com visita institucional ao Comitê de Diversidade e à Ouvidoria Indígena do TJMA, promovendo o intercâmbio de experiências e o alinhamento metodológico entre as instituições.
Na sequência, a comitiva seguirá para o Quilombo da Liberdade, onde realizará uma imersão em importantes espaços de preservação da memória, da cultura e da organização comunitária.
O roteiro inclui visita à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, ao Terreiro Ilê Ashé Ogum, à Produtora Novo Quilombo, ao Boi da Floresta de Apolônio e ao Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano da Liberdade, local que sediará o principal momento de diálogo com lideranças locais e de apresentação do Programa de Escuta Territorializada.
A programação prossegue no dia 29/7, em Imperatriz, com visita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). No dia 30/7, a comitiva estará na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Já no dia 31/7, visitará a Terra Indígena Krikati, em Montes Altos, dando continuidade às atividades de escuta territorializada junto a povos e comunidades tradicionais do Maranhão.